Insucesso em saque de caixa eletrônico não abala imagem de ninguém

O fato aconteceu próximo do reveillon 2004/2005, quando Luís precisava fazer um saque no valor de R$ 1 mil.

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Tam é condenada a pagar R$ 12 mil por extravio de bagagem

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

Durante o plantão judiciário da última quarta-feira, 12, o desembargador Joaquim Figueiredo dos Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Empresa de turismo condenada por não repassar ingresso da final da Copa Libertadores

A empresa Uprade Turismo Ltda. terá de indenizar cliente, por danos morais, em R$ 2 mil.

1ª Turma firma entendimento sobre pagamento de intervalo intrajornada não usufruído

A ausência ou concessão parcial do intervalo intrajornada enseja a remuneração apenas do período suprimido.

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Portador de Hepatite B consegue direito à medicação pelo SUS

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Nova Biblioteca LTR

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Vínculo de emprego. Estagiário.